Você provavelmente já ouviu falar no programa Master Chef, um grande reality de culinária que revela ao mundo os novos talentos da cozinha brasileira.
Mas você sabia que, desde que o programa estreou no Brasil, existe uma batalha judicial entre duas empresas pelo registro e uso do nome Master Chef?
Pois é, existe!
Acontece que uma empresa, conhecida como instituto de gastronomia argentino de Mausi Sebess, com sede em Buenos Aires, há 26 anos oferece um curso de culinária à distância chamado “Educação Master Chef”.
Ela usa o nome escrito com as palavras separadas e tem registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o qual lhe concedeu o direito explorar o nome até 2027 no Brasil.
A outra empresa envolvida na disputa é a Endemol, produtora de programas de TV. Desde 2014, ela passou a usar o nome MasterChef, com a grafia junta, para nomear o reality show culinário.
Com a estreia do programa no Brasil, em 2014, a Endemol solicitou junto ao INPI o registro da marca, o qual não foi concedido sob o argumento de que a marca reproduzia ou imitava registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável.
A disputa judicial começou em 2020, quando as empresas responsáveis pelo reality show ingressaram com uma ação para declarar nulo o registro da marca no INPI. Porém, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que não há razão para anular o registro, ressaltando, ainda, que a empresa argentina tem direitos sobre a marca no Brasil.
Em seguida, o instituto argentino entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine, pedindo que a atração não entrasse no ar, visto que estão usando, de forma indevida, a marca MasterChef. Contudo, o pedido de urgência foi negado e o programa passou a ser exibido normalmente.
Apesar da liminar impetrada pela escola argentina ter sido negada, a disputa pelos direitos da marca segue na Justiça.