É muito comum vermos nomes de marcas acompanhados da letra “R” dentro de um círculo, mas você sabe o que significa e quem pode fazer uso dele?
O símbolo® (registered trademark symbol) serve como uma comprovação visual de que sua marca está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ele é utilizado por marcas comerciais ou de serviços de empresas já registradas em território nacional, ou seja, só há direito de usar o símbolo depois que a marca estiver efetivamente registrada.
A partir desse momento, fica a critério do proprietário colocar o símbolo ou não, visto que não há obrigatoriedade de uso. Contudo, é bastante comum que as marcas o utilizem, pois ele transmite confiança e qualidade aos consumidores.
Justamente por isso, não é incomum encontrar empresas que, com o intuito de dar credibilidade ou até mesmo intimidar os concorrentes, fazem o uso indevido do símbolo “R”. Dessa forma, são capazes, inclusive, de fazer com que outras pessoas acreditem na veracidade do registro e alterem suas próprias marcas.
Portanto, fique atento! Caso uma marca utilize o símbolo sem estar devidamente registrada, é possível denunciá-la. Fazer o uso ® sem ter de fato registrado a marca pode trazer algumas consequências judiciais, uma vez que a conduta pode ser enquadrada como falsidade ideológica.
A falsidade é facilmente identificada. Basta uma breve pesquisa no sistema do INPI para identificar as marcas que possuem registro ou não.
Como deve ser usado o símbolo de marca registrada?
Na verdade, não existe uma regra. Na maioria das vezes as empresas seguem o mesmo padrão, qual seja: o símbolo alinhado ao lado direito do nome, na parte superior. Quanto ao tamanho, é aconselhado ser pequeno, evitando chamar mais atenção do que a própria marca.
Destaca-se que pode ser usado apenas o “R” ou “MR” de marca registrada.
Afinal, qual a importância de se ter a marca registrada?
O registro da marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional, mesmo em localidades nas quais o titular não atue. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e possui validade de 10 anos, podendo ser prorrogado sempre que necessário.
Com a marca registrada, você poderá expandir seus negócios de forma totalmente segura, sem que ninguém possa se valer de forma indevida do que é fruto exclusivamente do seu empenho e trabalho.
Importante ressaltar que o INPI dá prioridade a quem depositar o pedido primeiro.
Agora ficou claro quem pode utilizar o símbolo de marca registrada e a importância do registro? Compartilhe esse conteúdo com quem precisa saber. E se ainda restou alguma dúvida, Elas Explicam!