A Copa do Mundo de 2022 está a todo vapor e nós, como bons torcedores brasileiros, estamos atentos aos nossos jogadores no Qatar.
Na seleção brasileira de futebol masculino, um deles costuma ser o centro das atenções: Neymar Jr.
Acontece que a influência do craque não se limita às quatro linhas. Muito além de ser uma estrela em campo, sua relevância alcança diversos segmentos do mercado.
Já parou para pensar se Neymar possui sua marca registrada?
É claro que sim! Só no Brasil, encontramos registros em nome do jogador nas mais diversas classes.
O registro é a única forma de garantir a segurança da marca, assegurando sua proteção legal e impedindo que outros possam utilizar o mesmo nome no mercado.
Nesse sentido, a Lei nº 9.279/96, também conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI), prevê que é proibido registrar uma marca que produza ou imita uma marca já registrada.
Em uma breve pesquisa no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que é órgão responsável pelo registro de marcas no país, encontramos uma tentativa de registro em 2019, com o nome jogador:
O pedido de registro foi feito na classe 09, a qual abrange aparelhos e instrumentos ópticos, como óculos, cordões e correntes para óculos.
E, claro, o INPI indeferiu.
O indeferimento teve por base o artigo 124, inciso XVI, da LPI, o qual indica não ser registrável “pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular”.
Outro caso de repercussão aconteceu na Europa, quando um cidadão Português tentou registrar o nome “Neymar” como marca de produtos de vestuário, calçados e chapelaria.
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anulou o pedido de registro, por entender pela má-fé, visto que o solicitante teria tentado tirar proveito econômico parasitário do jogador.
Diante de tudo isso, é fácil perceber que o registro de marca é algo sério e precisa estar no topo da sua lista de prioridades.Apenas com o registro você consegue proteger legalmente sua marca contra concorrência desleal, plágio e uso indevido.
Além disso, com a marca registrada, você poderá expandir seus negócios de forma totalmente segura, sem que ninguém possa se valer de forma indevida do que é fruto exclusivamente do seu empenho e trabalho.
Se você está precisando de ajuda nesse processo, entre em contato com a gente! Estamos à disposição para avaliar o seu caso e oferecer o melhor auxílio possível.