Antes de tudo, vamos explicar sobre como é feita a proteção de uma marca no Brasil.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão federal responsável pelo registro de marcas no país. Somente ele lhe garantirá a titularidade do nome e logotipo que escolheu, evitando que a sua marca seja utilizada por outra pessoa sem autorização.
A marca registrada permite ao titular expandir seus negócios de forma totalmente segura, sem que ninguém possa se valer de forma indevida do que é fruto exclusivamente do seu empenho e trabalho.
O processo costuma durar cerca de 1 ano e assegura proteção da marca por 10 anos em todo o território nacional, dentro do segmento selecionado.
Por se tratar de um procedimento totalmente on-line, é comum que as pessoas tentem fazê-lo por conta própria, sem contar com uma assessoria especializada. Acontece que muitas vezes “o barato sai caro”…
Infelizmente, é comum que pessoas mal intencionadas se aproveitem da consulta pública no site do INPI para tentar aplicar golpes. São diversas as abordagens feitas por esses golpistas e aqui tratemos as duas mais comuns.
A primeira é a fraude do boleto, que á mais comum de todas – e, acredite, até em nós tentaram aplicar esse golpe!
Nesse caso, uma empresa que se declara especialista em registro de marcas, um escritório de advocacia ou até mesmo uma pessoa física envia um e-mail ao titular da marca anexando um boleto de pagamento com a informação de que determinado valor seria referente a uma taxa do INPI. E claro, eles ainda reforçam que o atraso no pagamento implicará em perda do direito de uso exclusiva da marca, amedrontando ainda mais aqueles que desconhecem a farsa.
Desesperador, não é mesmo?!
Nossa equipe sempre avisa aos clientes, mas vamos deixar esse aviso aqui também: o INPI não envia boletos, nem notificações pelo e-mail, NUNCA! Então desconfie de qualquer e-mail que você receba que tenha como remetente o INPI ou terceiros que você não conheça ou não contratou o serviço.
Outra tentativa de fraude é a ligação para o usuário de uma marca. Nessa situação, a pessoa do outro lado da linha se identifica como sendo funcionária de alguma empresa de registro e informa que eles estão com um cliente que deseja registrar uma marca com o nome exatamente igual. Aproveitando-se do desespero do ouvinte, o golpista oferece seus serviços, reforçando que, caso ele não registre a marca o quanto antes, irá perdê-la para o outro suposto cliente.
O mais importante todos nós já sabemos: proprietário da marca é quem registra primeiro! Apenas com registro você terá assegurado o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional, mesmo em localidades nas em que não atue.
Portanto, muita atenção!
Sempre pesquise as informações que você recebeu por e-mail ou por telefone – e nunca pague nada sem ter certeza.
Por todos esses fatores, fica muito claro que é fundamental estar acompanhado por um profissional especializado em todas as etapas do processo de registro.
Assim, você garante que o procedimento esteja sempre em ordem com todas as exigências formais, além de se manter protegido de terceiros mal intencionados. Segurança em primeiro lugar!
Se você recebeu alguma mensagem duvidosa, entre em contato com a gente! Estamos à disposição para avaliar o seu caso e oferecer o melhor auxílio possível.